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Fronteira

Publicado: Quarta, 24 de Novembro de 2021, 19h49 | Última atualização em Quarta, 24 de Novembro de 2021, 19h49

O conceito possui muitos significados, embora seu uso mais frequente diga respeito ao limite entre dois Estados. As fronteiras político territoriais foram criadas com o objetivo de representar, organizar, controlar ou dominar determinado espaço territorial. Com o surgimento do Estado moderno e o desenvolvimento da cartografia a partir do período renascentista, os limites político territoriais entre duas soberanias as fronteiras seriam linearizadas, representadas e projetadas por meio de traçados precisos, tendo, no Tratado de Tordesilhas sua primeira experiência de fronteira linear. Na América portuguesa, a região platina, que hoje compreende os territórios do Brasil, Uruguai e Argentina foi território de intensas disputas fronteiriças entre os impérios português e espanhol, permitindo o contato e a interação entre luso-brasileiros, castelhanos, grupos autóctones (charruas, minuanos, tapes), índios missioneiros e jesuítas. Esse espaço limítrofe aberto à convivência de indivíduos com interesses diversos deu origem a inúmeros conflitos, intensificados a partir da fundação da Colônia do Sacramento em 1680. Durante os séculos XVIII e XIX, as Coroas ibéricas assinaram acordos e tratados na tentativa de definir seus territórios no extremo sul da América. Em 1750 foi referendo o Tratado de Madri, onde o conceito de fronteira definido teve por base os princípios do uti possidetis, “que cada uma das partes fique possuindo o que tem ocupado”, e dos limites naturais. Com a anulação desse tratado em 1761, seria a vez do Tratado de Santo Ildefonso, firmado em 1777. Mas, somente em 1801, o Tratado de Badajóz colocou o ponto final na disputa ibérica pelos territórios da Colônia do Sacramento.

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