Em julho de 1808, Fernando VII, rei da Espanha, foi destronado por Napoleão Bonaparte e substituído por José Bonaparte, irmão mais velho do imperador francês. Durante seu governo (1808-1814), José I promulgou, em 8 de julho de 1808, o Estatuto de Baiona, cuja autoria foi atribuída a Napoleão Bonaparte. O documento colocava limites ao poder real, embora muitas decisões previstas nunca tenham sido aplicadas e visava, entre outros objetivos, assegurar o apoio das elites ilustradas espanholas, contando com alguns membros da Casa de Bourbon. Este foi o primeiro texto constitucional da Espanha, substituído, em 1812, pela Constituição de Cádiz.