A expressão refere-se à posição secundária em que se encontrava d. João VI durante o estabelecimento de uma monarquia constitucional em Portugal. Com a Revolução do Porto e o fim do regime absolutista lusitano, as Cortes de Lisboa passaram a exigir do monarca adesão ao movimento, além de seu retorno imediato. Em 1821, cedendo às pressões das cortes, d. João retornou a Portugal. Elaborada a primeira constituição portuguesa, o rei foi obrigado a jurá-la, limitando seus poderes.