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Livros Proibidos

Publicado: Segunda, 29 de Novembro de 2021, 19h11 | Última atualização em Segunda, 29 de Novembro de 2021, 19h11

A censura foi exercida em Portugal e no Brasil desde o século XVI, mediante ação de três órgãos independentes: o Santo Ofício da Inquisição, o Ordinário (censura episcopal) e a Mesa de Desembargo do Paço. No entanto, em 1768, no âmbito das reformas pombalinas, foi criada a Real Mesa Censória, em uma tentativa de conter a propagação das ideias revolucionárias e dos modelos do enciclopedismo e do liberalismo franceses. Transferiu-se, assim, a censura de livros e quaisquer publicações para a esfera do Estado. Muitos livros estrangeiros foram proibidos de circular no império português e, apesar de grande parte das obras vedadas consistir em obras de natureza religiosa (especialmente aquelas escritas por padres jesuítas), a relação das publicações interditadas, total ou parcialmente, incluía autores famosos como d’Alembert, Bentham, Hobbes, Locke e Rousseau. Existiam ainda os que receberam a pena máxima da fogueira como Eco das vozes saudosas, que foi condenado em 1768; Élève de la nature, em 1774; além da Vida do sapateiro santo, de Simão Gomes. Em 1794, com a eclosão da Revolução Francesa e a propagação de suas ideias por toda Europa, o tribunal da Mesa Censória é abolido e reintegram-se as três tradicionais instituições de censura. No Brasil, com a instalação da Imprensa Régia, em 1808, surgiu uma maior preocupação com a censura: papéis e livros impressos deveriam passar por uma censura prévia, sendo examinados pelos censores régios e pelo Desembargo do Paço –, assim como as obras estrangeiras que chegavam ao país. Apesar do contínuo esforço dos censores no sentido de impedir a circulação de livros proibidos, os autos das devassas, realizadas contra os envolvidos nas conjurações ocorridas no final do século XVIII, nos mostram um grande volume de obras proibidas na biblioteca dos inconfidentes.

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