Tradução de um ofício particular do diplomata inglês, Carlos Stuart, para o político britânico, George Canning, sobre o acirramento das relações entre o Império do Brasil e as repúblicas da América do Sul. Essa questão seria de fundamental importância para a manutenção da monarquia no Brasil. 

Conjunto documental: cartas tratando do reconhecimento da independência do Brasil; das relações do Brasil com os governos da América do Sul e sugerindo evitar conflitos entre Brasil e estes governos; informando sobre a sua missão junto ao governo do Brasil e das cartas patentes do tratado assinado, do seu retorno; e comentando situação da Banda Oriental e da preocupação quanto a ocupação do Rio da Prata.
Notação: BR RJANRIO U1.0.0.619
Datas-limite: 1825
Título do fundo: Gabinete de d. João VI
Código do fundo: U1
Data: 16 de agosto de 1825
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 5-6

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Tradução/particular 
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 1825
Ao muito honrado George Canning [1]

 Senhor, a multiplicidade de negócios em que tenho estado ocupado não me tem permitido até agora entrar em correspondência com sr. Parish em Buenos Aires [2].  A carta inclusa que me foi comunicada pelo Sir Chamberlain [3] confirma tão completamente tudo quanto se contêm nos meus ofícios ostensivos e particulares, acerca da importância vital das questões que existem ou hão mui brevemente suscitar-se entre os governos da América do Sul e a corte do Brasil, que julgo do meu dever aproveitar a primeira ocasião para a transmitir ao vosso conhecimento.
Tenho representado a iminência do perigo tanto ao Príncipe [4] quanto aos seus ministros, e tenho a satisfação de dizer que se mandaram ordens conciliatórias ao almirante brasileiro no rio da Prata [5], que evitaram uma ruptura nos pontos que ele estava encarregado de tratar com as autoridades de Buenos Aires; que a invasão de territórios no Alto Peru [6] foi desaprovada, e se mandaram ordens, como já enunciei, para ser evacuado. Mas as causas de irritação entre o Império do Brasil e as Repúblicas da América do Sul [7] são demasiado profundas para que possam ser removidas por medidas temporárias, e se o governo de Sua Majestade deseja conservar a monarquia no Brasil, por muito desagradável que seja a empresa, é preciso que intervenha diretamente para esse efeito, se bem que eu não posso ocultar as minhas dúvidas, se será possível combater com sucesso a opinião pública em semelhantes questões.
Qualquer que seja a determinação do governo de Sua Majestade podes estar certo que toda a presente negociação é de uma importância mui secundária comparada com essa essencialíssima questão.
Tenho a honra de ser [...]
(Assinado) Charles Stuart  [8]

 [1] CANNING, MR. (1770-1827): George Canning foi político britânico de grande influência em seu país no início do século XIX. Nasceu e faleceu em Londres, pouco depois de tornar-se primeiro-ministro inglês. Estudou em Eton e Oxford, foi subsecretário do exterior em 1796 e ministro do exterior onze anos depois. Também foi embaixador em Lisboa em 1814 e 1815, e novamente nomeado ministro do exterior em 1822, quando também foi líder da Câmara dos comuns. Contrariando a Santa Aliança apoiou o reconhecimento da independência dos países latino-americanos, inclusive do Brasil. Foi Canning que orientou as discussões em torno do reconhecimento da independência do Brasil entre Londres, Lisboa e o Rio de Janeiro. Conservador, foi considerado hábil diplomata pelo sucesso das negociações em que esteve à frente. Já como primeiro-ministro conseguiu a emancipação política dos católicos, além do reconhecimento da independência da Grécia.

[2] BUENOS AIRES: fundada em 1536 pelo colonizador Pedro de Mendoza, foi chamada inicialmente de Santa María del Buen Ayre. A região foi intensamente disputada por brancos e índios e, como consequência desses conflitos, a primeira vila acabou destruída. Apenas em 1580, a Espanha conseguiu enviar novas tropas que, sob o comando de d. Juan de Garay, reconstruíram a Ciudad de la Santísima Trinidad y Puerto de Santa María del Buen Ayre, com 76 colonos e 200 famílias guaranis. Desde sua criação, a cidade sofreu tentativas de invasão de corsários, piratas e aventureiros ingleses, franceses e dinamarqueses. A escassez de metais preciosos na região propiciou o desenvolvimento da pecuária bovina. O porto de Buenos Aires tornou-se um dos mais importantes do estuário do rio da Prata, favorecendo sua elevação à capital do vice-reino do Rio do Prata em 1776. A cidade viveu um exponencial progresso entre 1780 e 1800, recebendo além de uma forte imigração, fundamentalmente de espanhóis, e em menor medida de franceses e italianos; e se povoou fundamentalmente de comerciantes e alguns donos de terras estanqueiros. Em 1816, no Congresso de Tucumán, foi declarada a independência do vice-reinado em relação à Espanha, elaborada a constituição, três anos depois, e declarada a província de Buenos Aires como capital. Deu-se início a uma série de reformas em que se destacam a criação do Arquivo Geral de Buenos Aires, da Bolsa Mercantil, da Universidade de Buenos Aires e da Sociedade de Ciências Físicas e Matemáticas.

[3] CHAMBERLAIN, MR. (1773-1829): Henry Chamberlain ocupou a função de cônsul da Inglaterra na corte do Rio de Janeiro entre os anos de 1815 e 1829. Atuou pelo reconhecimento da independência do Brasil ao lado de José Bonifácio e do ministro inglês dos Negócios do Exterior George Canning. Foi pai do pintor e desenhista de mesmo nome, Henry Chamberlain, que publicou a obra Views & Costumes of Rio de Janeiro, com 36 gravuras de bairros e paisagens da capital fluminense.

[4] D. JOÃO VI (1767-1826): segundo filho de d. Maria I e d. Pedro III, se tornou herdeiro da Coroa com a morte do seu irmão primogênito, d. José, em 1788. Em 1785, casou-se com a infanta Dona Carlota Joaquina, filha do herdeiro do trono espanhol, Carlos IV que, na época, tinha apenas dez anos de idade. Tiveram nove filhos, entre eles d. Pedro, futuro imperador do Brasil. Assumiu a regência do Reino em 1792, no impedimento da mãe que foi considerada incapaz. Um dos últimos representantes do absolutismo, d. João VI viveu num período tumultuado. Foi sob o governo do então príncipe regente que Portugal enfrentou sérios problemas com a França de Napoleão Bonaparte, sendo invadido pelos exércitos franceses em 1807. Como decorrência dessa invasão, a família real e a Corte lisboeta partiram para o Brasil em novembro daquele ano, aportando em Salvador em janeiro de 1808. Dentre as medidas tomadas por d. João em relação ao Brasil estão a abertura dos portos às nações amigas; liberação para criação de Manufaturas; criação do Banco do Brasil; fundação da Real Biblioteca; criação de escolas e academias e uma série de outros estabelecimentos dedicados ao ensino e à pesquisa, representando um importante fomento para o cenário cultural e social brasileiro. Em 1816, com a morte de d. Maria I, tornou-se d. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1821, retornou com a Corte para Portugal, deixando seu filho d. Pedro como regente.

[5] PRATA, RIO DA: descoberto pelo navegador espanhol João Dias de Solis em 1515, na busca por uma comunicação entre o oceano Atlântico e o Pacífico. O rio, como também seu estuário – na região da tríplice fronteira entre os atuais países Brasil, Uruguai e Argentina – recebeu o nome de Prata por inspiração de Sebastião Caboto, navegador italiano a serviço da Coroa espanhola, impressionado pela abundância deste metal na localidade. A região do rio da Prata foi alvo, durante o período de dominação colonial ibérica nas Américas, de intensas disputas entre as duas metrópoles (Portugal e Espanha), em função de sua importância econômica – jazidas de prata – e estratégica – principal via de acesso ao interior da América. Uma das consequências dessas intensas disputas pela região foi a quase ausência de uma ocupação política efetiva, já que se alternavam invasões de um lado ou de outro do rio – nas províncias de São Pedro do Rio Grande e na Colônia do Sacramento – que mais se assemelhavam a incursões de pilhagem do que tentativas de estabelecimento de domínio de autoridade. A fundação de Sacramento por Portugal em 1680 representou uma iniciativa para apoiar a ampliação dos limites do império até o rio da Prata. No entanto, a região foi palco de inúmeros processos de ocupação e, até sua independência política em 1825, fez parte de diferentes nações ou confederação de estados. O Tratado de Madrid não conseguiu solucionar as questões em torno da região e os portugueses continuaram a insistir na ideia de uma “fronteira natural,” que os levaria até o lado esquerdo do estuário. Interesses da coroa britânica na região agiam como fator complicador nos litígios entre Portugal e Espanha, interesses estes registrados e documentados desde o século XVIII em função de atividades mercantis daquela que era, à época, a nação que mais produzia e comercializava produtos manufaturados. A participação da Inglaterra na concepção do projeto de transmigração da corte portuguesa para o Brasil integrava as tentativas de estender a influência inglesa a outras regiões da América do Sul, embora tal atuação não significasse o apoio à ideia de formação de um bloco coeso na região, supostamente sob influência de Portugal. A Inglaterra fez dura oposição ao projeto de anexação da região cisplatina ao Reino do Brasil, projeto levado a cabo por d. João VI em 1821, e apoiou o movimento de independência do atual Uruguai, interessada na liberação e fragmentação completa das colônias espanholas.

[6] INVASÃO DOS TERRITÓRIOS DO ALTO PERU:  A região do Alto Peru refere-se ao território conhecido atualmente como Bolívia. Foi um dos últimos redutos monarquistas durante o processo de independência da América espanhola. Após a batalha de Ayacucho em 1824, cuja vitória do exército Libertador, liderado por Bolívar e Antonio José de Sucre, selou a independência do Peru, as ex-colônias hispânicas na América já se encontravam livres do jugo espanhol. No entanto, a região de Chiquitos, no Alto Peru permanecia sob governo de um absolutista, o coronel d. Sebastião Ramos, que diante do quadro político que se delineava, solicitou proteção ao império brasileiro por intermédio da província vizinha de Mato Grosso. Segundo a historiadora Maria do Socorro Castro Soares (Repercussões e especulações: o Império brasileiro sob a ótica da anexação da província de Chiquito. VI Encontro Estadual de História da ANPUH/SE. Sergipe, 2018), o projeto de Sebastião Ramos era se manter no poder com o apoio do governo brasileiro até a retomada da América espanhola por Fernando VII e, em troca, o Império brasileiro seria beneficiário de rendimentos provenientes de território chiquitano. Para a autora, a anexação da província foi fruto de um interesse local e individual do Governo Provisório da província de Mato Grosso, que buscava obter a simpatia do imperador e não há indícios do envolvimento do governo brasileiro no episódio. No entanto, a invasão de Chiquitos provocou tensões entre o Brasil e as novas repúblicas vizinhas, bem como o desgaste da imagem do império brasileiro reputado como expansionista, inimigo das nascentes nações. A resposta do governo imperial à ocupação de Chiquitos pelas tropas de Mato Grosso veio pela portaria de 6 de agosto de 1825, quatro meses após o incidente, que tornava sem efeito a anexação do território boliviano.

[7]IRRITAÇÃO ENTRE O IMPÉRIO DO BRASIL E AS REPÚBLICAS DA AMÉRICA DO SUL: As primeiras duas décadas do século XIX foram um período de grande instabilidade política na América luso-hispânica, marcado por diferentes movimentos de independência das antigas colônias. Durante o processo de formação das repúblicas sul-americanas e do Império do Brasil ocorreram tensões entre as recentes nações, sobretudo com relação a definição de fronteiras, problema com raízes no período colonial. No período colonial, Espanha e Portugal protagonizaram numerosos conflitos e assinatura de tratados de limites com vistas a reconhecer sua soberania sobre vastas porções de terras no Novo Mundo. As fronteiras fixadas nesse período serviram de base para a formação das fronteiras entre os Estados nacionais surgidos após a Independência e o conflito em torno delas também. Houve conflitos, por exemplo, entre o Brasil e a Argentina pela posse da província Cisplatina, também dependente da interferência inglesa para um desfecho, alcançado em 1828. Durante o conflito, Buenos Aires procurou construir uma imagem do Brasil como herdeiro da aspiração hegemônica e intervencionista portuguesa no Prata, enfatizando um expansionismo imperial contrário ao surgimento das novas repúblicas americanas. O sentido histórico do episódio, representado pela derrota militar na Batalha de Ituzaingó (ou Batalha do Passo do Rosário) “revelava a incapacidade de um imperador expandir espacialmente os seus domínios” (Cf. MATTOS, Ilmar Rohloff de. Construtores e herdeiros: a trama dos interesses na construção da unidade política. Fórum. Almanack braziliense n°01, maio 2005. Disponível em https://www.revistas.usp.br/alb/article/view/11601/13370 )

[8] STUART, CHARLES (1779-1845): Diplomata inglês, Sir Charles Stuart foi embaixador em Lisboa nomeado por George Canning. Teve papel central nas negociações com o reino de Portugal para o reconhecimento da independência do Brasil. Em 1824, Stuart viaja para o Rio de Janeiro, após uma rápida passagem por Lisboa onde deveria acordar com o governo local as bases do acordo entre a Coroa lusitana e o Brasil. Chegou à América portando credenciais de negociador plenipotenciário por parte de Portugal para intermediar a elaboração do tratado de Independência. As negociações não foram fáceis, o diplomata tinha como encargo conciliar os interesses do Reino Unido, fortalecendo o controle mercantil daquele no território brasileiro, sem ferir a aliança do governo de Londres com Portugal. Um dos principais interesses britânicos era a renovação dos tratados de 1810, que previa taxas favoráveis à entrada de mercadorias inglesas no Brasil. O Tratado de reconhecimento da Independência foi assinado em 29 de agosto de 1825, pelo qual d. João reconhecia d. Pedro como imperador de um Brasil independente. Em troca, o Brasil concordava em pagar uma indenização milionária a Portugal, cerca de dois milhões de libras esterlinas. Apesar da assinatura do tratado mediado por Stuart, no que concerne aos interesses britânicos no Brasil, o diplomata ultrapassou as instruções dadas por Canning, que se limitavam a prorrogar os tratados de 1810 até o reconhecimento da Independência para que os dois países, Grã-Bretanha e Brasil, pudessem com vagar firmar novos contratos. No entanto, Stuart assinaria dois tratados permanentes com o imperador d. Pedro I, um referente ao comércio e outro tratando da abolição da escravatura no Brasil, atos que não foram aprovados pelo governo britânico e geraram graves desentendimentos entre Charles Stuart e Canning. Desautorizado, o diplomata foi retirado do Brasil e mandado de volta à Europa em 1826

Carta do tenente do exército português Maximiano de Brito Mouzinho para d. Miguel Pereira Forjaz, ministro e secretário de Estado dos Negócios da Guerra, sobre a movimentação de uma esquadra pronta para sair do porto de Cádiz, com alguns comissários a bordo, encarregados de negociar a paz com os “insurgentes americanos”. 

Conjunto documental: Cartas dando notícias da Espanha sobre motim em Sevilha; o Congresso das cortes; os festejos pela assinatura da Constituição pelo rei da Espanha; as prisões de pessoas suspeitas de serem revolucionárias; a chegada de encarregado do governo e o novo intendente; a movimentação das tropas espanholas; e a negociação de paz com insurgentes americanos. 
Notação: BR RJANRIO U1.0.0.534
Datas-limite: 1820
Título do fundo: Gabinete de d. João VI
Código do fundo: U1
Data: 19 de julho de 1820
Local: Madri, Espanha
Folha (s): 5
 

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Ilustríssimo e excelentíssimo senhor,

Tenho notícias d’Andaluzia de 15 do corrente, referindo-se que no porto de Cádiz está pronta para sair, para terra firme, uma esquadra composta de duas fragatas [1] de guerra, uma corveta[2], três bergantins[3] e quatro fragatas mercantes, as quais embarcações levam somente as guarnições que lhes correspondem, e alguns comissários encarregados de negociar a paz com os insurgentes americanos [4]. Na mesma Andaluzia, e na Extremadura não há novidades, os povos estão tranquilizados ocupando-se em festejar o juramento da Constituição [5], que El Rey [6] prestou no dia 9 do presente. Espera-se hoje em Badajoz o tenente general Santocildes encarregado do governo da Extremadura, e um novo intendente para a mesma província.
Deus guarde à Vossa Excelência. Vila Viçosa, 19 de julho de 1820. Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor d. Miguel Pereira Forjaz [7]. Maximiano d

[1] Ver NAUS E FRAGATAS DE GUERRA: nau designa uma extensa variedade de navios de médio e grande porte utilizada pelos portugueses desde o século XIV para fins bélicos e comerciais. Eram embarcações com acastelamentos na popa e na proa, apresentando um mastro de pano redondo. À época das grandes navegações, as naus se tornaram mais bojudas (a boca poderia apresentar cerca de um terço do comprimento da quilha), para enfrentar o mar revolto, sobretudo, no entorno do Cabo das Tormentas, onde as caravelas encontrariam dificuldades. Em geral, bem armadas com artilharia pesada, passaram e ter até três mastros com velas quadrangulares. Devido a forma de seu casco, bem mais largo do que comprido, em relação a outras embarcações da época, as naus ficaram conhecidas como “navios redondos”. Tais modificações a tornaram uma embarcação bastante imponente, usada para intimidar adversários e guardar territórios, mas também de difícil manejo. Eram intensamente utilizadas para proteger o pouco povoado litoral brasileiro de piratas e missões europeias rivais. A nau de guerra objetivava a segurança das embarcações comerciais e os combates marítimos, podendo ser classificada como de primeira, segunda e terceira classes, dependendo do número de peças de artilharia. Já as fragatas eram navios de guerra que, apesar de terem o mesmo comprimento, eram mais estreitas, o que lhe conferiam maior agilidade e velocidade frente às naus. Eram usadas em missões de escolta ou reconhecimento territorial e movidas por propulsão à vela. Em meados do século XIX, se desenvolveram as fragatas mistas e a vapor.

[2] CORVETA: tipo de embarcação de guerra que se seguiu à fragata, usada para exploração, escolta e guerra de velocidade. A corveta foi um dos primeiros navios de guerra a adotar a hélice, mesmo conservando as velas e os cascos de madeira.

[3] BERGANTIM: os bergantins eram navios de remos de traça, muito rápidos e de fácil manobra. Eram equipados com dez a dezenove bancos corridos de bordo a bordo. Envergavam tanto vela redonda quanto latina com um ou dois mastros. Nos primeiros tempos da presença portuguesa no Oriente realizavam as missões de contato, reconhecimento e transporte. Prestavam-se ainda a servir as fortalezas mais importantes, particularmente nas zonas onde a presença naval não era permanente. O bergantim era também uma embarcação de ostentação, favorito de monarcas e grandes senhores.

[4] INSURGENTES AMERICANOS: A crise de legitimidade política causada pela invasão francesa na península ibérica e a imposta abdicação de Fernando VII ao trono espanhol em 1808, proclamando José Bonaparte seu sucessor, pôs em questão a estrutura de poder na América espanhola. Como ser uma colônia sem uma metrópole e mesmo como continuar uma monarquia sem um monarca legitimamente reconhecido? Esse vácuo de poder deu origem as Juntas de Governo, formadas a partir dos cabildos (assembleias) americanos. Apesar de jurarem fidelidade ao Rei espanhol destituído, foi a primeira forma de governo autônomo na América.  As Juntas eram formadas pelos criollos – elite econômica americana, descendente de espanhóis, porém excluída dos altos cargos do governo colonial, destinado aos chapetones (espanhóis que viviam na colônia) – que, conscientes de sua autonomia política e econômica, no momento, além de fortemente inspirados pelas Luzes, a independência das Treze Colônias e a Revolução Francesa, vão se organizar para se mantar no controle, ameaçados com o reestabelecimento do absolutismo espanhol. Em 1813, Fernando VII volta ao trono e revoga os poderes das Juntas, numa tentativa de recolonização dos territórios americanos. Porém, a elite criolla não quis mais aceitar o domínio hispânico, impulsionando lutas em diversas ex-colônias para expulsar os espanhóis e conquistarem sua independência. Sob as lideranças de figuras como Simón Bolívar, José de San Martín, Miguel Hidalgo, Manuel Belgrano e Bernardo O’Higgins, os chamados libertadores da América, conseguiram reunir grandes exércitos populares na luta contra as forças espanholas. Insurgentes americanos, traidores de lesa-majestade, infiéis, são pechas pelas quais seriam caracterizados aqueles que lutaram contra a autoridade metropolitana.

[5] Ver CONSTITUIÇÃO DE CADIZ: Constituição espanhola elaborada pelas Cortes Generales y Extraordinarias em março de 1812. As Cortes reuniram-se me Sevilha, ainda durante a ocupação francesa em território peninsular, com poderes constituintes. O caráter liberal da constituição popularmente conhecida como La Pepa, por ter sido aprovada no dia da festa de S. José, influenciou a revolução liberal do Porto de 1820 e a elaboração da constituição também liberal para Portugal. Quando Fernando VII foi restaurado no trono, em março de 1814, em consequência da derrota francesa na Guerra Peninsular, foi obrigado a jurar a nova Constituição. No entanto, em maio do mesmo ano, o monarca, com o apoio de forças conservadoras, rejeitou a constituição e mandou prender os líderes liberais, alegando que as Cortes teriam agido durante sua ausência e sem autorização, reestabelecendo o absolutismo na Espanha.

[6] FERNANDO VII (1784-1833): Rei da Espanha era filho de Carlos IV e de Maria Luisa de Parma. Ascendeu ao poder após a revolta de Aranjuez, que marcou a derrota do primeiro-ministro Manuel Godoy e culminou, em 1808, com a abdicação de Carlos IV em seu favor. Pouco depois, foi destronado por Napoleão, sendo sucedido no trono por José Bonaparte, irmão do imperador francês. Preso e enviado para a França, foi libertado após a revolta nacionalista que expulsou os franceses em 1814. Reconduzido ao poder, revogou a constituição liberal (1812) e instaurou um regime absolutista, perseguindo mesmo os que haviam lutado por sua volta ao trono. Foi sob seu reinado que a Espanha enfrentou a onda revolucionária que resultou na perda da maioria de suas possessões na América.

[7] FORJAZ, MIGUEL PEREIRA (1769-1827): Político e militar português, Miguel Pereira Forjaz Coutinho Barreto de Sá e Resende ganhou destaque durante as guerras peninsulares. Foi membro da Regência portuguesa (1808-1820), incumbida da governar o Reino de Portugal após a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, e secretário para os assuntos da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Após a invasão de Portugal pelo exército de Napoleão em fins de 1807, Forjaz envolveu-se na organização da resistência popular contra os franceses e foi responsável pela recomposição do exército português, que fora dissolvido pelo imperador francês. A criação dos Batalhões de Caçadores foi uma de suas iniciativas, bem como a aliança anglo-lusa contra as forças de Napoleão. As tropas portuguesas reorganizadas foram treinadas pelos britânicos, sob a direção do tenente general William Beresford, e oficiais ingleses foram incluídos nas diversas unidades do exército. Em 1808, foi promovido a marechal de campo e, em 1812, a tenente general. Deixou o seu lugar na Regência portuguesa após a Revolução Liberal de 1820, afastando-se dos negócios públicos. Por decreto de 13 de maio de 1820, recebeu o título de conde da Feira.

Transcrição da carta de João da Costa Cordeiro a Marcos Antônio Portugal sobre o progresso das insurreições das colônias americanas. Informa que de Lisboa partem comissários ingleses e espanhóis para “ajustar as discórdias com Buenos Aires” e que os “rebeldes de Caracas tomassem o mesmo acordo”, aceitando as “prerrogativas e privilégios que pela nova Constituição são concedidos às colônias”. Defende a reconciliação das colônias espanholas com a metrópole como uma forma de manter o Novo Mundo livre da “tirania napoleônica”.

 Conjunto documental: Relatório das leituras de cartas chegadas à corte entre agosto de 1811 a janeiro de 1812 das quais transcreve alguns trechos importantes sobre ida de Charles Stuart a América Espanhola; problemas do Exército francês; insurreição das colônias americanas, notícia de aviso para que recrutas não sejam mais mandados para o Rio Grande; movimento de tropas e pessoal de comando, perdas e dificuldades de manutenção dos exércitos; sublevação de escravos.
Notação: BR RJANRIO U1.0.0.164
Data-limite: 1810 - 1810
Título do fundo: Gabinete de d. João VI
Código do fundo: U1
Data: 18 de novembro de 1811
Local: Lisboa
Folha (s): 3 e 4

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 Em carta de João da Costa Cordeiro [1] a Marcos Antonio Portugal [2]

Lisboa, 18 de novembro de 1811 

Depois de tantas impertinências, com que tenho repetido nas minhas antecedentes cartas, o susto, que me causaram os progressos da insurreição das colônias americanas [3], estimo mui cordialmente (segundo o que agora me consta) que da mediação da Inglaterra e da cooperação das tropas portuguesas, que foram em auxílio de Montevidéu [4], se vá tirando proveito, que em uma das minhas referidas cartas anunciava. Eu sei que daqui partem comissários ingleses e espanhóis para ajustar as discórdias com Buenos Aires [5] e tenho toda esperança de que tudo se concluirá em bem (se o espírito dos refratários não for inteiramente movido pelas intrigas e agentes do tirano), supostas as prerrogativas e privilégios, que pela nova constituição [6] são atribuídos às colônias. Oxalá que os rebeldes de Caracas [7] tomassem o mesmo acordo, reconhecendo na pessoa do novo chefe, que atualmente dirige a insurreição (Miranda), um aspirante a tirania da sua pátria, isto é, a dignidade de Rei da nova fábrica. A minha alma então sossegaria, porque a reconciliação das colônias espanholas contribuindo para a independência da metrópole, deixará o Novo Mundo intacto à influência do tirano, fazendo-o o asilo e refúgio da liberdade da Europa, quando a providência permitisse que ela continuasse a experimentar o flagelo da tirania napoleônica. Gravíssimas questões se movem atualmente na corte de Cádiz sobre o Príncipe, que deve presidir à Regência da Espanha: e já se propôs e de certo modo já se aprovou o que mais direitos tivesse a Coroa em ausência ou falta de Fernando VII [8]. Se as minhas conjecturas não me enganam, ou a Princesa N. Sra., ou algum de seus filhos representará ainda a casa de Bourbon [9] no trono de Felipe 5^o; e isto não estará para muito tarde. (...)

Eu não quero batalha de Marengo ou Austerlitz, isto é, guerra de cortes dirigidas por ministérios tímidos e pusilânimes; quero a explosão de povos oprimidos, que defendam os direitos de sua religião, do seu Príncipe e da sua Independência até morrer. Daqui é que eu espero a ruína do tirano e a segurança da paz futura da Europa.

 [1] CORDEIRO, JOÃO DA COSTA (c.1735-18?): musicista português, foi organista e compositor da Real Capela da Ajuda. Estudou música em Nápoles quando a cidade era considerada o mais importante centro de formação de compositores de ópera italiana. Foi membro da Irmandade de Santa Cecília, a associação dos músicos de Lisboa, professor de música de integrantes da família real portuguesa e responsável pela adaptação das óperas do compositor italiano Niccolò Jommelli para os teatros da corte lusitana. Compôs músicas sacras e óperas escritas para a família real, que foram encenadas nos teatros de Lisboa, sendo responsável também pela produção dos espetáculos.

[2] PORTUGAL, MARCOS ANTONIO (1762-1830): Compositor e organicista luso-brasileiro, Marcos Portugal é autor de uma série de óperas e obras sacras, alcançando sucesso internacional ao longo de sua carreira. Em Portugal e no Brasil, destacou-se por suas composições litúrgicas, que fizeram parte do repertório de igrejas e capelas nos dois lados do Atlântico. Foi membro da Irmandade de Santa Cecília, a associação dos músicos de Lisboa, atuou na Santa Igreja Patriarcal, como mestre de música do Teatro do Salitre, mestre de solfa do Seminário da Patriarcal, mestre de música do Real Teatro de São Carlos. Dedicou peças à família real portuguesa e, com a vinda da corte para o Brasil em 1808, foi chamado por d. João para assumir o cargo de mestre de Suas Altezas Reais, encarregado de criar músicas para eventos e festividades de maior importância política, religiosa ou social em que fosse necessário a presença do Rei. Chegou ao Rio de Janeiro em 1811 para se juntar ao serviço régio. Segundo o musicólogo Mário Marques Trilha Neto, “a vinda de Marcos Portugal para junto do seu soberano no Rio pode ser compreendida como mais uma etapa na consolidação da representação do poder Real, através da música sacra e profana” (Entre óperas, castrados e perucas: as aventuras transatlânticas de Marcos Portugal. Insight Inteligência. São Paulo, 2013). Em 1821, com o retorno da Corte joanina, o compositor permaneceu no Brasil, conservando suas funções ao lado do Imperador d. Pedro I, de quem fora professor de música.

[3] INSURREIÇÃO DAS COLÔNIAS AMERICANAS: ver INSURGENTES AMERICANOS: A crise de legitimidade política causada pela invasão francesa na península ibérica e a imposta abdicação de Fernando VII ao trono espanhol em 1808, proclamando José Bonaparte seu sucessor, pôs em questão a estrutura de poder na América espanhola. Como ser uma colônia sem uma metrópole e mesmo como continuar uma monarquia sem um monarca legitimamente reconhecido? Esse vácuo de poder deu origem às Juntas de Governo, formadas a partir dos cabildos (assembleias) americanos. Apesar de jurarem fidelidade ao Rei espanhol destituído, foi a primeira forma de governo autônomo na América. As Juntas eram formadas pelos criollos – elite econômica americana, descendente de espanhóis, porém excluída dos altos cargos do governo colonial, destinado aos chapetones (espanhóis que viviam na colônia). Estes últimos, conscientes de sua autonomia política e econômica no momento, além de fortemente inspirados pelas Luzes, a independência das Treze Colônias e a Revolução Francesa, vão se organizar para permanecer no controle, ameaçados com o reestabelecimento do absolutismo espanhol. Em 1813, Fernando VII volta ao trono e revoga os poderes das Juntas, numa tentativa de recolonização dos territórios americanos. Porém, a elite criolla não quis mais aceitar o domínio hispânico, impulsionando lutas em diversas ex-colônias para expulsar os espanhóis e conquistarem sua independência. Sob as lideranças de figuras como Simón Bolívar, José de San Martín, Miguel Hidalgo, Manuel Belgrano e Bernardo O’Higgins, os chamados “libertadores da América”, conseguiram reunir grandes exércitos populares na luta contra as forças espanholas. Insurgentes americanos, traidores de lesa-majestade, infiéis, são pechas pelas quais seriam caracterizados aqueles que lutaram contra a autoridade metropolitana..

[4] MONTEVIDÉU: ver CISPLATINA: Os interesses da Coroa portuguesa na Banda Oriental, atual República do Uruguai, eram antigos e foram reforçados com a vinda da Corte para o Brasil em 1808 e pela conjuntura política europeia após a derrota de Napoleão Bonaparte. A conquista da região platina era vista como uma forma de compensação das perdas que Portugal sofreu no Congresso de Viena (1814-15): a restituição de Caiena à França e a recusa por parte da Espanha em restituir a vila de Olivença aos portugueses. Por outro lado, o processo de emancipação das colônias hispano-americanas deu lugar a uma série de novas composições políticas e rupturas, como a do governador de Montevidéu, Francisco Javier de Elío que em 1808 rompe com o vice-rei, se alia a Madri e forma uma junta de governo autônoma. Pressionado pela reação de Buenos Aires, que se aliara ao estancieiro José Artigas, da elite local, Elío aceitou a força “pacificadora” enviada pelo príncipe regente, em 1811. O mesmo Artigas se voltaria contra Buenos Aires, controlando Montevidéu e outras províncias. Mais uma vez as tropas de d. João, sob os protestos da Inglaterra e da Espanha, invadem a Banda Oriental em nome do risco representado pelo projeto de Artigas, de formar uma confederação e que poderia contaminar o sul da América portuguesa, área sensível dessa fronteira. A conquista de Montevidéu pelas tropas luso-brasileiras comandadas pelo general Carlos Frederico Lecor ocorreu em 1817. O território se tornaria província do Brasil com o nome de Província Cisplatina (província de Montevidéu) após a realização do Congresso Cisplatino que votou a favor da sua anexação ao Reino Unido de Portugal e Algarves em 1821. Com a independência do Brasil, a Província Cisplatina continuou a integrar o Império e seria ainda objeto de outros conflitos na região do Prata. Em 1828 a Banda Oriental ou Província Cisplatina se tornou a República Oriental do Uruguai.

[5] DISCÓRDIAS COM BUENOS AIRES: no século XIX, Brasil e o Vice-reino do Rio da Prata, cuja capital era a cidade de Buenos Aires, se envolveram em uma série de conflitos pela hegemonia na bacia do rio da Prata, território estrategicamente importante devido à sua localização, sendo uma rota comercial vital para a troca de mercadorias entre a América do Sul, a Europa e outros destinos. Entre 1811 e 1812, tropas portuguesas comandadas por d. João VI vão ocupar a região da Cisplatina (atual Uruguai), território de grande importância para a hegemonia na região. A campanha militar foi um pedido de ajuda do governo de Montevidéu para tentar evitar anexação do território às Províncias Unidas do Rio da Prata, território que buscava sua independência desde 1810, liderado por Buenos Aires. Em 1816, uma nova ocupação luso-brasileira levou à anexação da Banda Oriental do Uruguai ao Reino do Brasil. As tensões com Buenos Aires iriam aumentar ainda mais, levando à Guerra da Cisplatina (1825-1828) que opôs o Império do Brasil e a recém-criada confederação das Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina) pelo controle da Cisplatina, mas que teve como resultado a independência da região, com a criação da República Oriental do Uruguai, a partir da assinatura da Convenção Preliminar de Paz em 27 de agosto de 1828.

[6] NOVA CONSTITUIÇÃO: refere-se à CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ: constituição espanhola elaborada pelas Cortes Generales y Extraordinarias em março de 1812. As Cortes reuniram-se me Sevilha, ainda durante a ocupação francesa em território peninsular, com poderes constituintes. O caráter liberal da constituição popularmente conhecida como La Pepa, por ter sido aprovada no dia da festa de S. José, influenciou a revolução liberal do Porto de 1820 e a elaboração da constituição também liberal para Portugal. Quando Fernando VII foi restaurado no trono, em março de 1814, em consequência da derrota francesa na Guerra Peninsular, foi obrigado a jurar a nova Constituição. No entanto, em maio do mesmo ano, o monarca, com o apoio de forças conservadoras, rejeitou a constituição e mandou prender os líderes liberais, alegando que as Cortes teriam agido durante sua ausência e sem autorização, reestabelecendo o absolutismo na Espanha.

[7] REBELDES DE CARACAS: a expressão refere-se aos insurgentes da cidade de Caracas, província da capitania geral da Venezuela, que, em 19 de abril de 1810, após a renúncia do capitão general Vicente Emparan instituem a Junta Suprema de Caracas, assumindo provisoriamente a soberania interna na ausência do Rei espanhol, deposto pelo exército de Napoleão em 1808. A formação da Junta foi a primeira experiencia venezuelana de governo autônomo, considerada por muitos historiadores como o início das lutas pela independência na colônia espanhola. A formação das Juntas de Governo por toda América espanhola é fruto da crise do regime monárquico espanhol a partir da abdicação e prisão de Fernando VII pelas tropas francesas. Ainda que as Juntas tivessem como bandeira a defesa dos direitos do Rei espanhol, na prática, se converteram no primeiro mecanismo de expressão e autonomia política dos criollos (descendentes de espanhóis nascidos na América). Se, em um primeiro momento, essa liberdade conseguida pelos antigos cabildos (conselhos municipais formados pela elite local) não colocasse em discussão a fidelidade ao Rei e a emancipação da Espanha, o vácuo de poder na Península Ibérica juntamente a uma nova atmosfera liberal, influenciada sobretudo pela Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos da América, abriu caminho para a possibilidade de uma separação da metrópole. Segundo o historiador Reinaldo Rojas, é o curto o período que transcorre entre “os sucessos autonomistas de 19 de abril de 1810 a declaração independentista” no ano seguinte. Em junho, a Junta convoca eleições para deputados provinciais e em julho de 1811 se estabelece o Congresso Constituinte em Caracas, responsável pela declaração de independência em 5 de julho de 1811 (Rojas, Reinaldo. La Junta Suprema de Caracas de 1810: nación, autonomía e independencia. Revista Historia y Memoria, vol. 2, 2011).

[8] FERNANDO VII (1784-1833): Rei da Espanha era filho de Carlos IV e de Maria Luisa de Parma. Ascendeu ao poder após a revolta de Aranjuez, que marcou a derrota do primeiro-ministro Manuel Godoy e culminou, em 1808, com a abdicação de Carlos IV em seu favor. Pouco depois, foi destronado por Napoleão, sendo sucedido no trono por José Bonaparte, irmão do imperador francês. Preso e enviado para a França, foi libertado após a revolta nacionalista que expulsou os franceses em 1814. Reconduzido ao poder, revogou a constituição liberal (1812) e instaurou um regime absolutista, perseguindo mesmo os que haviam lutado por sua volta ao trono. Foi sob seu reinado que a Espanha enfrentou a onda revolucionária que resultou na perda da maioria de suas possessões na América.

[9] CASA DE BOURBON: Originária da região da atual França, reinou também na Espanha, além de deter ducados e títulos de nobreza em diversos países da Europa. Sua ascensão em território hispânico deu-se antes mesmo da unificação do estado espanhol, com a conquista do reino de Navarra por Henrique IV, rei de França, que substituiu a Casa de Valois. A dinastia seria derrubada e restaurada na Espanha diversas vezes ao longo da história, desde a subida de Felipe V ao trono espanhol, no início do século XVIII, até os dias atuais. A ascensão de Felipe V representou a predominância da região de Castela sobre outros reinos hispânicos, assim como a vitória do modelo centralista que se impôs durante o século XVIII.